Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Pleno. O objetivo é incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme já prevê o Código de Processo Civil.
Essa conquista é fruto do trabalho incansável de Diego Vasconcelos, que desempenhou um papel fundamental como presidente da comissão responsável por essa iniciativa.
“A vitória é da advocacia e devemos muito ao trabalho da Comissão e do Conselho Federal da OAB, cabe também um agradecimento especial ao Presidente Márcio Nogueira e ao Cons. Fed. Alex Sarquis" concluiu Vasconcelos.
O reconhecimento será voltado também a iniciativas e projetos tecnológicos que visem à redução do backlog processual e que possuam políticas efetivas para a sua efetivação, tais como a utilização de ferramentas de ODR (Online Dispute Resolution) e a aplicação de medidas inovadoras de prevenção de novas demandas judiciais, afora outras medidas efetivas e inovadoras que auxiliem na desjudicialização.